Reproduzimos, a seguir, a correspondência enviada pelo Presidente da ABRAPP, José de Souza Mendonça, ao jornal O Estado de S. Paulo, a propósito de reportagem publicada segunda-feira: "Na condição de presidente da Associação que reúne e representa a Previdência Complementar sem fins lucrativos, desejamos oferecer alguns esclarecimentos adicionais com relação à matéria publicada na edição de hoje de seu jornal, sob o título "CVM pune golpes complexos em fundos", que relata o importante trabalho que vem realizando a Comissão de Valores Mobiliários, sem no entanto reconhecer a expressiva evolução dos fundos de pensão brasileiros em termos de uma governança cada vez mais elevada.

O nosso sistema respira profissionalismo, levado a isso pela competência de seus gestores e por uma base legal e normativa que é motivo de orgulho. Controles sempre existiram mas de 2001 para cá tornaram-se ainda mais rígidos e isso deve ser destacado, quando se faz referência a episódios de um tempo em que ainda não havíamos avançado tanto quanto foi possível depois disso.

Desvios de conduta, quando existem e se este é o caso apurado presentemente pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), merecem ser investigados e punidos pelas autoridades, que para tanto recebem todo o nosso apoio, tratados como exceção que precisa ser, claro, corrigida. No universo de nossos fundos, no entanto, a regra que prevalece é a da melhor técnica.

As leis complementares 108 e 109, ambas de 2001, e as suas regulamentações, acrescidas de toda uma fundamentação legal e normativa que veio reforçar a gestão e seus controles, significaram um autêntico divisor de águas. Por isso mesmo somos hoje um sistema reconhecido pelo elevado padrão de governança, inclusive por estudos produzidos por instituições internacionais da maior expressão.

Fruto dessa realidade, o nosso sistema não apenas vem crescendo e contribuindo de maneira importante para o desenvolvimento do País e a geração de empregos, como tem conseguido fazer isso ao mesmo tempo em que obtém o melhor retorno para os seus investimentos, dessa maneira garantindo os pagamentos das aposentadorias e pensões no futuro.

Com exceção de 2008, ano da crise, a regra mantida ao longo de mais de uma década vem sendo uma rentabilidade sempre acima do exigido nos passivos previdenciários que carregamos. Desde 1995 até o final do ano passado, os fundos de pensão foram capazes de alcançar uma rentabilidade de 1.063%, praticamente o dobro da necessidade atuarial exigida de 553%.

Se for computado o período de 2003 para cá, o retorno acumulado foi de 248,09%. Mesmo no difícil ano de 2008, enquanto os pension funds amargavam no exterior perdas superiores a 20%, no caso brasileiro foi possível limitar o retrocesso a 1,6% negativo. Especificamente em 2009 chegou-se a uma rentabilidade de 21,50%, em mais um resultado que traduz uma gestão qualificada, altamente profissional, capaz de operar satisfazendo uma legislação que está entre as mais severas do mundo. Sem esse profissionalismo, tampouco teria sido possível a notável evolução no emprego de modernas técnicas de controle e compliance. Temos normas atuariais sempre atualizadas e regras contábeis convergentes com as mais avançadas práticas internacionais.

São estes os esclarecimentos que gostaríamos de ver publicados, em respeito ao O Estado de S. Paulo e aos seus milhares de leitores".

Fonte: Diário dos Fundos de Pensão